Em 8 e 9 de novembro de 2013, cento e setenta e oito (178) processualistas se reuniram na cidade de Salvador (BA) para discutir examinar a versão do projeto de novo Código de Processo Civil que estava em discussão na Câmara dos Deputados antes de seu retorno ao Senado Federal Civil.
Nesta oportunidade, o encontro ocorreu em dois momentos; no primeiro, os participantes se dividiram em doze (12) grupos temáticos para discutir e aprovar, por unanimidade, conclusões acerca do texto projetado.
Importante registrar que este evento, inicialmente, se denominava como II Encontro de Jovens Processualistas, porém com o passar do tempo e diante da presença cada vez mais heterogênea dos participantes, tornou-se necessário modificar o nome para “Fórum Permanente de Processualistas Civis”.
Mesmo que o nome tivesse sido alterado, o evento sempre manteve sua estrutura e finalidade dos anteriores, pois sem que houvesse qualquer intuito de obter lucro com o estudo do direito processual, o objeto era o mesmo: analisar o texto da novel lei processual e também aprimorar, revisar ou cancelar a redação dos enunciados aprovados sobre o então projeto de novo CPC e, mais atualmente, sobre a lei em vigor, tudo isso resultado dos II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX encontros, realizados em Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Curitiba, São Paulo, Florianópolis e Recife, respectivamente.
Na última edição do Fórum, estiveram presentes centenas de processualistas de todo o país, das mais variadas Instituições de Ensino e de distintas gerações e que sempre é ordenado da mesma maneira, a cidade em que será realizado o evento conta com algumas pessoas responsáveis por organizar o Fórum, por meio da indicação de uma instituição de ensino que apoie o projeto por meio da disponibilização de salas de aula para reunião dos grupos capitaneados por Relatores e por localizar um auditório capaz de suportar a quantidade de participantes que em média varia entre trezentos (300) e quatrocentos e cinquenta (450).
O próximo Fórum Permanente de Processualistas Civis será realizado na cidade de Brasília (DF), em 22 e 23 de março de 2019.Os grupos discutirão os seguintes temas, com os respectivos relatores:
1 - Ordem do processo nos tribunais, regimentos internos e incidente de assunção de competência – Arnoldo Camanho (DF)
2 - Cooperação judiciária nacional – Daniel Miranda (CE/SP).
3 - CPC e processo coletivo – Thaís Lunardi (PR)
4 - Recursos ordinários - Fernanda Pantoja (RJ)
5 - Intervenção de terceiros, gratuidade da Justiça, fase de organização e saneamento – Elie Eid (SP)
6 - Cumprimento de sentença e execução – Maurício Cunha (MG)
7 - Procedimentos especiais – Ravi Peixoto (PE/RJ)
8 - Ação rescisória e reclamação - Edilson Vitorelli (MG/SP)
Reuniões dos Grupos: IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público
Reuniões da Plenária: Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada
Dia 22 de março de 2019
EVENTO
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LOCAL
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HORÁRIO
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Reuniões de grupo
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IDP
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8h30 às 12h30
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Almoço
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Livre
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12h30 às 14h30
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Reuniões de grupo
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IDP
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14h30 às 18h30
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Dia 23 de março de 2019
EVENTO
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LOCAL
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HORÁRIO
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Reuniões finais de grupo
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IDP
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8h30 às 10h
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Reunião plenária
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Royal Tulip
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10h30 às 12h30
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Almoço
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Livre
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12h30 às 14h30
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Reunião plenária
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Royal Tulip
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14h30 às 20h
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O Direito Processual Civil deve ser objeto de máximas divulgação e discussão: esse é um dos objetivos do Fórum Permanente de Processualistas Civis, que pretende permanecer como um espaço adequado para construção de algum consenso sobre as regras que estão sendo reiteradamente aplicadas, fornecendo importantes diretrizes que auxiliarão aos intérpretes e aplicadores da lei e também funcionarão como norte para os estudantes de graduação e pós-graduação de todo o país.
